Biotecnologia, direitos humanos e saúde: conhecimentos compartilhados – Volume 3

Autores

Robson Antão de Medeiros (ed)
Docente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Palavras-chave:

Inteligência Artificial. Regulação. Desenvolvimento. Tecnologia.

Sinopse

A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas discutidas e promovidas pelo Grupo de Pesquisa BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM DIREITOS HUMANOS – UFPB/CNPq.

As ciências tecnológicas, conjuntamente com as demais ciências passaram de meras “ciências isoladas” para dentro de conexões comuns a desenvolverem pesquisas de “ponta”, com vista no crescimento e desenvolvimentos científico, socioeconômico e social, na medida de necessidades preexistentes, situacionais localizadas e emergentes.

A disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos apresentou aos mestrandas/os e doutorandas/os do PPGCJ/UFPB o avanço das biotecnologias, desde a sua gênese, passando pelos princípios da bioética, as revoluções tecnológicas, do avanço e o desenvolvimento tecnológico como produtos resultantes das ciências exatas, da saúde e porque não abordar, também das ciências sociais e humanas, dentro da transdisciplinaridade própria das ciências, na busca de uma abordagem científica, visando a unidade do conhecimento.

Por sua vez, a biotecnologia é empregada em processos biológicos, da medicina há muito tempo, envolvendo desde modificações de organismos, células ou moléculas, através da engenharia genética, como também atuando no melhoramento genético, com vista nos procedimentos e com base nos princípios bioéticos já demonstrados.

Nas discussões jurídica e teóricas perpassadas na disciplina foram abordadas não somente a legislação nacional, jurisprudências, as resoluções do Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, mas os documentos internacionais oriundos da Organização das Nações Unidas – ONU e suas agências, que tratam dos preceitos éticos, das pesquisas com seres humanos, culminando com a formação crítica e científica a respeito dos temas apresentados em sala de aula. Lições aprendidas, apreendidas e compartilhadas entre todos, com vista a demonstrar que as atrocidades ocorridas com os seres humanos na Alemanha nazista não ocorram nunca mais, conhecimento que deve ser repassado para as gerações presente e futura.

Como resultado da avaliação da disciplina apresentam-se alguns trabalhos, transformados em capítulos desta obra organizada, que possam servir de subsídios para os leitores da temática em questão.  Assim como, agradecimento e contribuição dos autores Vagner Ferreira do Nascimento, Enfermeiro, Doutor em Bioética, Docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e de Ronaldo Souza Piber, Advogado, Especialista em Bioética e Mestrando em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA), dentro do compartilhamento de conhecimentos inerentes a temática exposta, como elo de intercruzamento existente entre Instituições de Ensino Superior.

Capítulos

  • OS DESAFIOS BIOÉTICOS DA MEDICINA 4.0
    A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
    Allan Jones Andreza Silva , Robson Antão de Medeiros
  • APLICATIVOS DE RELACIONAMENTO E OS ENCONTROS SEXUAIS
    STEALTHING E A INCORPORAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS BIOMÉDICAS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS
    Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Robson Antão de Medeiros
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA BIOTECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DIGITAIS EM DNA SINTÉTICO
    Daniel Cândido de Lima, Robson Antão de Medeiros
  • PERSPECTIVAS ÉTICAS E LEGAIS SOBRE O DIREITO DE PATENTES E A EDIÇÃO GERMINATIVA DO GENOMA HUMANO NO BRASIL
    Matheus Henriques Jerônimo, Robson Antão de Medeiros
  • UM ESTUDO SOBRE DIRETRIZES DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COMISSÕES ÉTICAS EM HOSPITAIS PARA CASOS DE REPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO HUMANO COM SISTEMAS CIBERFÍSICOS
    Carlos Eduardo de Andrade Germano, Robson Antão de Medeiros
  • PROCESSOS BIOTECNÓLOGICOS E ASPECTOS LEGAIS DA TERAPIA GÊNICA NO BRASIL,
    José Cezario de Almeida, Robson Antão de Medeiros
  • A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM VIDA E POST MORTEM
    UMA ANÁLISE SOB O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
    Danielly Melo Alves de Sousa, Robson Antão de Medeiros
  • VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTAMENTO LEGAL
    A PORTARIA Nº 2.282/2020 E SEUS ASPECTOS ÉTICO-PROFISSIONAIS E JURÍDICOS
    Hellen Alessandra Dantas Pereira, Robson Antão de Medeiros
  • LEI DE BIOSSEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL
    BREVE HISTÓRICO E ALGUMAS PERSPECTIVAS
    José Ventura Lacerda Júnior, Robson Antão de Medeiros
  • FALHAS NA RELAÇÃO PROFISSIONAL-PACIENTE COM GERAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS EM SÃO PAULO
    CONSENTIMENTO INFORMADO,
    Ronaldo Souza Piber, Vagner Ferreira do Nascimento

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Biografia do Autor

Robson Antão de Medeiros, Docente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Robson Antão de Medeiros - Professor Titular em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Docente Permanente dos Programas de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Mestrado Profissional em Gerontologia e Vice Coordenador do PMPG. Pós-doutorado em Direito, na Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra-Portugal, Doutorado em Ciências da Saúde, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB. 2013-2017. Vice-Presidente do Instituto Paraibano de Envelhecimento da UFPB (IPE-UFPB). Vice Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Gerontologia da UFPB. Líder dos Grupos de Pesquisa da UFPB Análise de Estruturas de Violência e Direito - UFPB e BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM DIREITOS HUMANOS - UFPB. Professor Visitante da Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane-Maputo-Moçambique. Membro Colaborador da Unidade de Investigação do CHRC (Comprehensive Health Research Centre) da Faculdade de Ciências Médicas-Universidade Nova de Lisboa/Portugal. E-mail: robson.antao@academico.ufpb.br. CV: http://lattes.cnpq.br/4135876849409471. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-8088-9342.

Allan Jones Andreza Silva , Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Allan Jones Andreza Silva - Mestre e Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Pós-graduado lato sensu em Direitos Fundamentais e Democracia (UEPB) e Especialista em Segurança Pública (UEPB/PMPB), Bacharel em direito (UEPB), Bacharel em segurança pública (UEPB/PMPB) e e Capacitado em Análise Criminal (SENASP). É Docente do Curso de Especialização em Segurança Pública e dos Cursos de Formação de Oficiais (CFO) e de Habilitação de Oficiais (CHO) do Centro de Educação da PMPB e professor de Cursos preparatórios para concursos. Também foi pesquisador do Núcleo de Estudo sobre à Violência no Agreste da Paraíba (NEVAP) e do Projeto de Monitoramento da Violência contra Mulher no agreste Paraibano (CNPq), cujas atividades investigativas foram desenvolvidas no Centro de Humanidades (Campus III - UEPB). CAP QOC PM - Comandante da 27ª SAPP/ 7ª CIPM.

E-mail: allanjonesgba@hotmail.com.  CV: http://lattes.cnpq.br/5830734403547760

Orcid iD https://orcid.org/0000-0002-9102-4037

Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa - Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Gênero e Diversidade na Escola pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Linguagens, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal da Piauí. Especialista em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal da Piauí. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Diplomado Superior en Diversidad Sexual y Derechos Humanos pela FALGBT y CLACSO. Bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, FAPESQ, Brasil. E-mail: bruno.barbosa@estudantes.ufpb.br.  CV: http://lattes.cnpq.br/3337273480150523.

Carlos Eduardo de Andrade Germano, Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Carlos Eduardo de Andrade Germano - Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União. Especialista em Prática Judicante pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharel em Direito pela Faculdade Internacional da Paraíba. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Redes de Computadores pela Escola Superior Aberta do Brasil. Atualmente exerce a função de Assessor Jurídico no Ministério Público Federal na Paraíba. E-mail: eduardo.andradegermano@yahoo.com.br. CV: http://lattes.cnpq.br/7983667426905277.

Daniel Cândido de Lima, Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Daniel Cândido de Lima - Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (2021-2022). Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (2014-2015). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011-2016). Graduado em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (2005-2010). Advogado Sócio do Escritório Lima & Cabral - Advogados (2017 - atual). Pesquisador nas áreas de Direito Econômico, Direito Digital, Tecnologias Aplicadas ao Direito. E-mail: daniel.lima.advogado@gmail.com. CV: https://lattes.cnpq.br/6671055255200860.

Danielly Melo Alves de Sousa, Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Danielly Melo Alves de Sousa - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2009). Advogada inscrita nos quadros da OAB/PB desde 2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Administrativo. E-mail: melo.danielly@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/4789823683201803.

Hellen Alessandra Dantas Pereira, Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Hellen Alessandra Dantas Pereira - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação emCiências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Advogada (OAB-RN). Pesquisadora bolsista pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Atualmente desenvolve pesquisas em Educação, Saúde e Direitos Humanos. E-mail: hellen.dantas@academico.ufpb.br. CV: http://lattes.cnpq.br/7545137816536526.

José Cezario de Almeida, Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

José Cezario de Almeida – Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Curso de Licenciatura em Biologia pela UFPB; Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais; MESTRADO em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPB e DOUTORADO em Ciências Biológicas pela UFPE; PÓS-DOURADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - Sistemas de Garantias e de Proteção dos Direitos e da Saúde de Crianças e Adolecentes, pela Universidade São Paulo - USP. DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ-UFPB (em curso). PROFESSOR da UFCG, Campus de Cajazeiras; Diretor Geral do Campus da UFCG - Cajazeiras (2010-2014). Membro Titular do Comitê de Ética em Pesaquisas (CEP); Membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Saúde (UFCG). Sócio Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Crminais (IBCCRIM-SP); Sócio Membro da Associação Brasileira de Ciências Criminais (ABRACRIM). Pesquisador, Extensionista e Palestrante. Advogado. E-mail: cezariojus@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/0014810904673841.

José Ventura Lacerda Júnior, Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

José Ventura Lacerda Júnior - Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2021). Atualmente é Advogado vinculado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Civil, Ambiental e Administrativo. E-mail: jose.v.l.junior@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/1370377392889821.

Matheus Henriques Jerônimo, Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB).

Matheus Henriques Jerônimo - Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – (PPGCJ/CCJ/UFPB). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. E-mail: matheushj@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/4443509906249012.

Ronaldo Souza Piber, Mestrando em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA).

Ronaldo Souza Piber – Advogado. Mestrando em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro (UNISA). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura pela Universidade Paulista – UNIP. Especialista em Bioética pela Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - EEPHCFMUSP; Mestrando em Bioética pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO - Espanha. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros - São Paulo/SP (2022/2024); Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito (GEPEBIO) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Membro Associado do International Health Literacy Association - IHLA; Membro Associado da World Association for Medical Law – WAML. CV: http://lattes.cnpq.br/0998798427654918. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-1020-2189.

Vagner Ferreira do Nascimento, Docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela UFMT. Mestre pela Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva, Programa Interinstitucional (MINTER). Doutor em Bioética - CUSC/SP. Pós-Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica - EERP/USP.

Vagner Ferreira do Nascimento - Enfermeiro. Docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela UFMT. Mestre pela Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva, Programa Interinstitucional (MINTER). Doutor em Bioética - CUSC/SP. Pós-Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica - EERP/USP. Coordenador de preceptoria do curso de Enfermagem Intercultural Indígena. Membro do Internacional Forum of Teachers (IFT) de Bioethics (UNESCO). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP/UNEMAT (2016-Atual). Editor-Chefe da Journal Health NPEPS (ISSN 2526-1010). Membro da Câmara Técnica de Educação e Formação Profissional do COREN MT (2023-Atual). Presidente de Comissão de Instrução de Processos Éticos do COREN MT (2021-Atual). Docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas a Atenção Hospitalar - PPGCAAH do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/ EBSERH). Participa dos grupos de pesquisa CNPq. E-mail: vagnernascimento@unemat.br. CV: http://lattes.cnpq.br/4134268880865735. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-3355-163X.

Referências

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outubro 24, 2024

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978-65-5942-269-2