Direitos humanos e desenvolvimento : perspectivas multidisciplinares para o Brasil contemporâneo – reflexões constitucionais e econômicas

Num contexto de tantas incertezas inerentes ao momento histórico global de crise e dificuldades para a realização de objetivos constitucionais, a consolidação da paz e dos valores básicos mais elementares para o Estado brasileiro, como justiça a social, estão, aparentemente, mais distantes de serem concretizados. 

O cenário, nesses termos, parece fecundo ao desenvolvimento de reflexões para reordenar o nosso olhar para um novo horizonte, com perspectivas mais alvissareiras do que aquelas já anunciadas. Em torno dessa esperança de um mundo melhor, a justiça social que se deseja deve poder garantir o acesso de todas as pessoas a bens sociais capazes de viabilizar a sobrevivência da humanidade, como preocupação global.

Em vista disso, vimos a público com a presente coletânea. As discussões que são o fio condutor dos trabalhos exsurgem dos impactos socioeconômicos do pós-pandemia, do avanço exponencial da conexão digital, da exacerbação da apatia social, da desintegração dos ambientes coletivos democráticos, da dificuldade da tomada de decisões por parte dos gestores públicos e do emperramento da máquina estatal, como fatores de aumento das desigualdades sociais e da desintegração quase que total das redes de colaboração e solidariedade que nos unem enquanto seres gregários.

Diante de tantas questões como as que propusemos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, fruto do esforço conjunto dos discentes e docentes, apresentamos o presente enfeixamento de trabalhos, sob o título “DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS MULTIDISCIPLINARES PARA O BRASIL CONTEMPORÂNEO - Reflexões Constitucionais e Econômicas”.

Nesse ambiente de incertezas, essa obra se apresenta como uma possibilidade de apontar novos rumos para reconstruir caminhos e criar oportunidades de reflexão. Nossa sociedade nunca esteve tão afetada, mas também nunca esteve tão ansiosa por novos ares e novas perspectivas. Temos nos colocado distantes dos nossos iguais e, em razão desta preocupação, assentada no reforço do individualismo, é importante que debates como estes se imponham.

Os artigos apresentam, assim, uma abordagem multidisciplinar que intenta explorar as interligações entre a Constituição e a economia frente às questões sociais, lançando luz sobre os desafios que o Brasil contemporâneo enfrenta, considerado o contexto de vulnerabilidade humana e socioambiental que exige cada vez mais comprometimento com as gerações futuras. É nessa medida que os trabalhos convergem para uma reflexão crítica sobre a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável, ao abordar questões como o papel do Estado na regulação da economia, a promoção do desenvolvimento inclusivo, a proteção dos direitos humanos e a necessidade premente de enfrentar os desafios ambientais.

Assim, este livro se apresenta como a abertura do caminho das discussões, com pontos de vistas distintos, não apenas do quadro do PPGCJ, mas também de toda a rede de colaboração acadêmica estabelecida com professores do Brasil e do mundo. Acreditamos, pois, na construção de uma fonte valiosa de conhecimento capaz de inspirar novas pesquisas, políticas públicas e transformações sociais em direção a um Brasil mais justo, humano e sustentável.